Quer ler este texto em PDF?

Mostrando postagens com marcador novembro. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador novembro. Mostrar todas as postagens

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Assembléias Brasileiras

O Conselho de Procuradores das Provincias, a 3.6.1822, requereu a convocação de uma Assembléia Luso-Brasiliense. A 19 de junho expediram-se as instruções sobre processo eleitoral. As freguesias indicavam os compromissários (eleitores), que elegiam deputados. Estes foram eleitos, mas já agora para a Assembléia Constituinte Brasileira, que em abril de 1823 realizou sessões preparatórias, instalando-se solenemente a 3.5.1823. Neste congresso se afirmaram dois grupos: o conservador e o liberal. Houve, porém, crise entre a Assembléia e o Trono, do que resultou a dissolução daquela a 12.11.1823.

***

De Odilon Nunes copiamos este passo: "Quando ainda governava o Piauí a última Junta de Governo Fiel a Portugal, determinou esta às câmaras municipais que havia recebido instruções do Rio de Janeiro para procederem à eleição de deputados à Assembléia-Geral Constituinte do Brasil, que tal assunto fosse metido em silêncio, em virtude do juramento a que estavam sujeitos. Deveriam guardar fidelidade a D. João. Assim, o Piauí não se fizera representar na Assembléia Constituinte do Rio de Janeiro. E em seguida houve a deflagação da luta aramada, pela emancipação política". 

***

Termina a campanha da independência, convocou-se o colégio eleitoral e foram eleitos Miguel de Sousa Borges Leal Castelo Branco e Pedro Antônio Pereira Pinto do Lago (padre) representantes do Piauí, em discordância com a instrução recebida, que mandava que fosse eleito apenas um deputado. Os eleitos não Intentaram assumir suas funções, em virtude da dissolução da Constituinte. (Odilon Nunes).

O padre Pedro Antônio Pereira Pinto do Lago era vigário de Itapecuru-Mirim (MA), grande fazendeiro no Piauí. Nascido na Bahia. 

***

A 25.3.1823, Pedro I outorgou ao Brasil a Constituição do Império, que criou a Assembléia Geral, constituida de Câmara dos Deputados e Senado. Este se compunha de membros vitalícios, escolhidos pelo imperador em lista de 3 nomes eleitos pelas províncias. o artigo 41 da Carta tinha a seguinte redação: "Cada província dará tantos senadores quantos forem metade de seus respectivos deputados, com a diferença que, quando o número de deputados da província for ímpar, o dos seus senadores será metade do número imediatamente menor, de maneira que a província que houver de dar onze deputados, dará cinco senadores". E o artigo 42 estabeleceu: "A província que tiver um só deputado elegerá, todavia, o seu senador, não obstante a regra acima estabelecida".

***  

Em virtude do movimento revolucionário denominado Confederação do Equador retardaram-se as eleições, mas a 6.5.1826 inaugurou-se a Assembléia-Geral do Brasil. O Piauí tinha um deputado e um senador.

A. Tito Filho, Jornal O Dia, 02/03 de novembro de 1989.