Quer ler este texto em PDF?

sexta-feira, 4 de março de 2011

CONSTITUIÇÕES - II

A escolha dos constituintes piauienses para a elaboração, depois do movimento de 1930, de novo estatuto fundamental do Piauí, se deu a 14 de outubro de 1934. Reuniram-se os eleitos a 21 de abril de 1935: José Martins de Castro e Silva, Osias Correia, Gayoso e Almendra, Anfrísio Lobão Veras Filho, Aarão Parentes, Teodoro Sobral, Elói Portela Nunes, Luís Pires Chaves, Francisco Alves Cavalcante, José Narciso da Rocha Filho, Nelson Coelho de Resende, Raimundo Borges da Silva e Enock Cícero e Silva.

Anuladas as eleições de Alto Longá, o deputado José Narciso da Rocha Filho perdeu o mandato, convocando-se o suplente João Emílio Falcão Costa. O Tribunal Superior Eleitoral, porém, manteve José Narciso como constituinte, afastando João Emílio, que, posteriormente, teria nova convocação.

A Assembléia distribuía-se em 17 deputados governistas e 07 oposicionistas, estes últimos representados por Helvécio Coelho Rodrigues, José Auto de Abreu, Jônatas Correia, Gonçalo Nunes, Lino Correia Lima, José Mendes da Rocha Chaves e Cláudio Pacheco.

Elaboraram o projeto de Constituição os desembargadores Adalberto Correia Lima e Simplício Mendes.

Esteve assim constituída a comissão constitucional da Assembléia: Oséias Sampaio, Cláudio Pacheco, Nelson Resende, Francisco Alves Cavalcante e Enock Cícero e Silva.

A presidência da Constituinte coube ao deputado Gayoso e Almendra.

Antes de promulgada a Constituição, a Assembléia elegeu Governador do Estado, por quatro anos, o médico Leônidas de Castro Melo, que assumiu a 3 de maio de 1935. Também indiretamente se elegeram os senadores João Pires Rebelo e Luís Mendes Ribeiro Gonçalves.

A 21 de junho de 1935 suicidou-se o constituinte José Martins de Castro e Silva, filho do município piauiense de Valença.

A nova Carta Constitucional do Piauí foi promulgada a 16 de julho de 1935. Dos convocados para a Constituinte deixaram de assiná-la José Martins de Castro e Silva, Osias Correia, Anfrísio Lobão Veras Filho, Luís Pires Chaves, Lino Correia Lima e José Narciso da Rocha Filho.

Dois que não participaram da primeira convocação assinaram-na: João Emílio Falcão Costa e Heráclito Araripe de Sousa.

Durou pouco a Constituição do Piauí de 1935. Dia 10 de novembro de 1937, houve golpe nas instituições políticas, liderado por Getúlio Vargas. Fecharam-se o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras de Vereadores. O país teve uma Constituição outorgada. Somente em 1945 retornou-se ao processo eleitoral. Elegeram-se senadores e deputados que fizeram nova Carta Magna federal, a 18 de setembro de 1946.

O Piauí teria nova constituição em 1947, dia 22 de agosto.


A. Tito Filho, 29/10/1988, Jornal O Dia

Nenhum comentário:

Postar um comentário