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sábado, 20 de março de 2010

OS DOIS REGIMES

Para mim, todos os regimes de Governo são bons, desde que os homens tenham asseio moral e competência para o desempenho de suas funções. Só não prestam as ditaduras - e estas não constituem regime político, mas aberração. Agora se diz que o presidencialismo brasileiro nunca prestou, tem sido de muita instabilidade. Renunciou Deodoro. Assumiu Floriano, que enfrentou duas revoluções. No Governo Prudente houve Canudos. Revolta contra a vacina no tempo de Rodrigues Alves. O presidente Hermes enfrentou agitações. Chegaria a época do tenentismo. Revolta do Forte de Copacabana. Coluna Prestes. Derribada de Washington Luís. Até 1930, os eleitos governavam todo o mandato, com exceção do que morreu presidente, Afonso Pena. A bagunça generalizada começou com o golpe de 30. Getúlio passou 15 anos, de rasteira em rasteira. Caiu em 1945. Governo de transição. Em seguida, Dutra, e novamente Getúlio, morto com as próprias mãos no Catete. Assumiu Café Filho, golpeado. Carlos Luz também. Nereu Ramos encarregou-se de transmitir o cargo a JK. Reino do renunciador Jânio. Vice Goulart na chefia, casuísmo parlamentarista, plebiscito, retorno ao presidencialismo, queda do presidente. Vinte anos de severa ditadura. Morte de Tancredo, o maranhense Sarney na crista da onda, ainda no lugar. e no regime parlamentar do Império? Dom Pedro sagrou-se imperador a 1-12-1822. Um ano depois, dissolveu a Constituinte, prendeu deputados, e acabou outorgando a Carta Magna. Em 1824, a Confederação do Equador. Correm os anos. Noites das Garrafadas. Abdicação. Regências. Revolução de Miguel de Farias. Abrilada. Cabanagem. Guerra dos Farrapos, revoltas no Pará. República de Piratini. Sabinada. Invasão de Santa Catarina. Balaiada. Maioridade de Pedro II. Revoltas em Minas e São Paulo. Praieira de Pernambuco. Questão religiosa e prisão dos bispos. Libertação dos escravos em 1888. Queda do Império. Expatriamento do monarca e da família imperial.

Não se fizeram referências a guerras no exterior, nem a revoltazinhas internas como as duas contra Juscelino e até uma no Piauí chefiada pelo cabo Amador, do Exército nacional.

Pedro II passou 49 anos como imperador do Brasil. Até 1930, os presidentes cumpriram os mandatos respectivos. A geral confusão, com três ditaduras violentas, teve início depois da queda de Washington Luís: de 1930 a 1934 (ditadura Vargas), de 1937 a 1945 (Estado Novo - cruel ditadura getuliana), 1964 a 1984, terrível regime militar.

O Parlamentarismo vigora na Europa, na Ásia, em alguns países africanos e alguns americanos com excelentes resultados e forte estabilidade. O presidencialismo participa mais das Américas, sobretudo a do Sul, em que o presidente tem mais poderes pessoais do que vários sobas africanos. No Brasil, em matéria de regime, parlamentarismo ou presidencialismo, no momento, qualquer que seja adotado será regime vicioso e viciado, pois os políticos são os mesmos em cada um deles.

A. Tito Filho, 03 de dezembro de 1987, Jornal O Dia

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