FERNANDO

Nasceu na cidade de União (PI) a 26-8-1896. Pais: Augusto Everton e Silva (magistrado) e Eva Gaspar Tobler e Silva, filha de João Gaspar Tobler, de nacionalidade suíça, residente em Amarante (PI).

Estudos primários com o pai, em Colônia, hoje Floriano (PI), que alí mantinha uma escola noturna - a escola São Vicente de Paula. Depois, aluno do Colégio Diocesano e do Liceu Piauiense, em Teresina. Em 1920, prestou concurso para telegrafista. Classificado em 2º lugar e nomeado, passou a exercer as funções em Fortaleza e aí se matriculou na Faculdade de Direito, formando-se a 11-8-1927 - Turma do Centenário da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil (11-8-1827). Já casado com Maria do Carmo Ribeiro e Silva, de ilustre e tradicional família cearense, deixou a carreira telegráfica, passando ao exercício da promotoria pública de Cascavel, depois de Russas, ambas do Ceará. Em 1929, juiz municipal na comarca de Massapê (CE). Juiz de Limoeiro (hoje Limoeiro do Norte), onde fundou colégio com aulas matutinas (para o sexo feminino), vespertinas (rapazes) e noturnas (comerciantes e lavradores).

Ano de 1931, atendendo a apelo do pai desembargador Augusto Everton e Silva, voltou ao Piauí. Nomeado juiz de direito de Jaicós, aí fundou o colégio Padre Marcos. Foi juiz também nas seguintes comarcas piauienses: Piripiri, Uruçuí, Castelo (hoje Castelo do Piauí), Jaicós (segunda vez) e Floriano - e nesta última exerceu o magistério no Colégio Santa Teresinha. Princípio de 1954, aceitou o juizado da 1ª vara cível de Teresina. Em 1956, subia ao mais alto posto da magistratura estadual, como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, cargo em que se aposentou, em 1966, ao atingir a idade-limite de 70 anos.

Na capital do Piauí foi acatado mestre, nos seguintes educandários: Ginásio Leão XIII, Colégio Sagrado Coração de Jesus, Escola Normal, Colégio Estadual do Piauí, Ginásio Demóstenes Avelino e, de 1959 a 1966, da Faculdade de Direito do Piauí, como catedrático de Introdução a Ciência do Direito.

Atividades jornalísticas: fundador e redator-chefe do "O Município", na cidade de Cascavel (CE), ano de 1928. Em Fortaleza, ainda acadêmico, colaborou na Revista da Faculdade de Direito do Ceará e nos jornais "Gazeta de Notícias" e "O Nordeste"; em Floriano, quando juiz, no órgão "Cidade de Floriano"; em Teresina, em "Jornal do Piauí". Durante 13 anos presta colaboração ao "Estado do Piauí", da capital piauiense.

Logo depois de aposentado, transferiu residência para Fortaleza - e na capital cearense, entre 1968 e 1971, com artigos de crítica literária, colaborou nos jornais "O Povo", "Unitário" e "Correio do Ceará".

As revistas da Academia Piauiense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí agasalham brilhantes produções de Fernando Lopes Sobrinho.

Obras publicadas: "Padre Marcos, um Missionário do Bem" e "O Direito e a Equidade" (Tese).

Jurista, jornalista, poeta, ingressou na Academia Piauiense de Letras em 1967; deu ao jornalismo uma fórmula nova, jovial de criticar e de julgar, e mostrou que o jornalismo é, antes de tudo, arte essencial, que reclama dons divinatórios do espírito. No seu jornalismo, há um permanente clima de humor - o humor dos ingleses - assim à moda de um Conteline. É que o sal do humor tem um substrato fisiológico, o sal das lágrimas, como acentuou Afrânio Peixoto.

Ao jornalismo uniu a atividade do professor. E educou os moços com fulgurante e acreditada cultura, baseando o ensinamento, sobretudo na compreensão da alma dos jovens, sempre sequiosos de ternura, de alegria, de liberdade. Sentiu que o amor é a base da educação - e destruiu todos os diques que separam mestres e discípulos.

Praticou a justiça que nasceu da cultura e da meditação, talvez do estudo e do sofrimento. A justiça de que todos os direitos vivem em função da sociedade.

Publicou "Enquanto as Trevas não chegam", [de] crônicas e crítica.

Chamou-se Fernando Lopes e Silva Sobrinho. Faleceu em Fortaleza, 1981.

A. Tito Filho, 30/06/1988, Jornal O Dia

COMUNISTAS - III

Meu pai, José de Arimathéa Tito, nomeado juiz pelo presidente da República para ouvir os presos acusados de comunistas em Teresina, cumpriu os seus relevantes encargos. Não desempenhou qualquer função julgadora, ficando adstrito às normas constitucionais. O juiz comissionado, escreveu o jurista Ribas Carneiro, possuía atribuições muito simples, mecânicas mesmo: receber o comunicado das prisões efetuadas, com os motivos determinados, mandar as declarações dos detidos, instruindo de tudo o presidente da República, para que este elabore mensagem à Câmara dos Deputados, com os esclarecimentos dos atos praticados. Não tem função judicante, mas atribuições registradoras. Nada aprecia. Cabe-lhe presidir as declarações dos detidos com serenidade e critério. Faz o juiz comissionado papel de ouvidor constitucional dos presos, para que estes, em frente do magistrado, sem temores, garantidos e confiantes, dessem resposta as acusações governamentais.

Arimathéa Tito cercou os detidos da mais ampla liberdade e segurança. Escreveu o depoimento de cada um com a maior clareza e perfeita fidelidade.

Rejeitou a atitude dos covardes, autores de denúncias anônimas, por cartas, em que se apontavam atividades comunistas de alguns cidadãos. Em nota à imprensa, convidou os denunciantes a que comparecessem em juízo a fim de que firmassem a competente responsabilidade. Ninguém apareceu. Os covardes agem só às escondidas, perversos e vingativos.

Todos os atos do juiz tiveram ampla publicidade nos dois jornais de comprovada circulação no Piauí: "O Tempo" e o "Diário Oficial".

Meu pai desempenhou o mandato de que o investiu o presidente da República, sob unânime indicação do Tribunal de Justiça, com lisura e honradez.

Ao final, encaminhou os três volumes do processo, a 7 de fevereiro de 1936, ao governador Leônidas Melo, executor das medidas do estado de sítio no Piauí.

O julgamento coube ao Tribunal de Segurança Nacional, colegiado de exceção, de que era membro um ilustrado piauiense, homem de grande cultura, o ministro Pedro Borges da Silva.

Os acusados de comunismo no Piauí, cidadãos humildes e dedicados ao trabalho, foram quase todos condenados a penas de reclusão, cumpridas na velha e derribada penitenciaria de Teresina.

Tempos horríveis, funestos, tristes, em que ao menos se permitia a leitura de livros como O CAPITAL, de Marx, um dos monumentos universais de sabedoria politica.

A. Tito Filho, 28/09/1988, Jornal O Dia

EDGARD

Edgard Nogueira nasceu em Teresina, a 23-6-1913. Pais: Júlio César Nogueira e Maria Rego Nogueira. Estudos secundários no Liceu Piauiense (hoje Colégio Zacarias de Góis), classificado em primeiro lugar na turma. Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (1936), Rio. Retornando ao Piauí, foi nomeado professor de geografia do Liceu Piauiense (1937) e, no mesmo, para a primeira promotoria pública da capital, depois de aprovado em concurso. Exerceu as funções com devotamento e brilhantismo. Nessa ocasião publicou diversos trabalhos jurídicos na imprensa de Teresina e ingressou no jornalismo, como redator de "O Momento".

A partir de 1942, dedicou-se a estudos policiais. Tornou-se diretor do Expediente da Chefia de Policia do Estado, assumindo, interinamente, em várias oportunidades, o cargo de Chefe de Polícia.

Depois de curso de especialização em São Paulo, assumiu as funções de diretor do Gabinete de Identificação do Estado e, posteriormente, as de diretor do Instituto de Criminalística. Reverteu ao cargo de 3º promotor público de Teresina, em 1953, com serventia junto à Procuradoria Geral da Justiça.

Professor de direito judiciário penal da Faculdade de Direito do Piauí, desde 1940. Prestou concurso para catedrático, em 1949, com a defesa de notável tese, obtendo notas distintas. Foi o primeiro professor concursado da Faculdade, por cuja congregação esteve indicado para integrar bancas examinadoras dos concursos de direito judiciário civil, direito penal, direito administrativo e direito público internacional. Membro do Conselho Técnico Administrativo da Faculdade, várias vezes. Na qualidade de diretor-substituto, ocupou diversas ocasiões a direção desse instituto superior de ensino.

De 1940 a 1955, membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Piauí. Membro do Instituto dos Advogados do Piauí. Durante alguns anos, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí.

Jornalista, dirigiu e orientou jornais, entre os quais "O Momento", "O Estado" e "Resistência", que circularam em Teresina. Político de merecida projeção, conquistou mandato de deputado estadual em duas legislaturas.

A 15 de julho de 1955 ascendia ao Tribunal de Justiça do Estado como desembargador, em seguida eleito para o Conselho Judiciário e ainda no mesmo ano vice-presidente do colegiado, em cujas funções exerceu a presidência das Câmaras Reunidas e da 2ª Câmara Isolada. Em seguida, eleito, por seis biênios, para a presidência da Alta Corte. Em 1977, eleito assumiu mais uma vez a chefia do Poder Judiciário do Piauí. Serviu ainda no Tribunal Regional do Estado, sendo o seu presidente durante quatro anos. Também presidiu alguns anos a Associação dos Magistrados Piauienses.

Foi conselheiro da Fundação do Ensino Superior do Piauí. Pertenceu ao Instituto Histórico e Geográfico do Estado e ao Conselho Executivo da Fundação Projeto Piauí. Fundou e dirigiu a revista "Piauí Judiciário". Colaborador em muitas publicações jurisprudenciais. Participou ativamente e com brilho de congressos e reuniões de magistrados em grandes centros do país.

Faleceu no Rio de Janeiro, 1979, sepultando-se em Teresina.

A. Tito Filho, 21/05/1988, Jornal O Dia.

CROMWELL

Nasceu em Amarante (PI), a 28-12-1883, e faleceu em Teresina a 10 de novembro de 1974. Filho de Raimundo Barbosa de Carvalho e Júlia Maria Gonçalves. Estudos primários na terra natal. Cursou o Seminário da Prainha (Fortaleza). Transferiu-se depois para o seminário de Santo Antônio (São Luís). Por motivo de saúde, voltou a Amarante e, em 1901, matriculou-se no Liceu Piauiense, de Teresina, efetuando, no fim do ano, todos os exames preparatórios de uma só vez. Professor de Português em Amarante. Agente Fiscal do Imposto de Consumo. Em 1903, era aluno da Faculdade de Direito do Recife. Colou grau em 1907. Regressou ao Piauí, exercendo os seguintes cargos: Juiz Distrital em Valença do Piauí, Juiz de Direito em Floriano, Procurador dos Feitos da Fazenda Nacional em Teresina, Promotor Público em Caxias (MA) - cidade em que se casou com Virgínia Wall de Carvalho. Retornando ao Piauí em 1932 foi nomeado representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Secretário de Estado do Governo (administração de João Luís Ferreira). Promotor de Justiça Criminal de Teresina no governo Matias Olimpio de Melo. Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, de 1927 a 1930. Chefe de Polícia (Governo Leônidas Melo).

Como jornalista fundou "O Operário", em Amarante, e "O Bloco", em Caxias. Colaborou em "Jornal do Piauí", escrevendo crônicas, sobretudo.

Um dos fundadores da Faculdade de Direito do Piauí, da qual foi professor de Direito Penal e diretor, durante muitos anos.

Escreveu primorosas poesias e notáveis estudos jurídicos.

Obra principal: "Município versus Estado", em que estuda, com abundância de conhecimentos, a autonomia municipal em face da Constituição Federal de 1891.

Cromwell Barbosa de Carvalho foi recebido na Academia Piauiense de Letras, como titular da cadeira nº 3, por Cristino Castelo Branco, dia 7-9-1925. Tinha-o a mocidade como dos mais justos e cultos mestres do Direito. Estudioso e de extrema fidelidade à missão de educador, engrandeceu o magistério, na amizade com os jovens, na apostolar dedicação, às aulas, na luta constante em favor da Casa que foi, em determinada época de sua vida extraordinária, a preocupação maior dos seus esforços - a Faculdade de Direito do Piauí, que ele dirigiu por longos anos, fê-la respeitada, torno-a o centro maior da obra educacional superior em nossa terra e conseguiu, com tenacidade e abnegação, federalizá-la em 1950. Cromwell projetou-se, pela inteligência aprimorada, na vida intelectual do Piauí, o que lhe valeu, com justiça, assento na Academia Piauiense de Letras. Poeta, jornalista, professor, jurista - deixou ao patrimônio espiritual do Piauí valiosa produção, entre a qual se destaca obra de mérito - o profundo estudo de sociologia e direito, intitulado “Município versus Estado", fonte de inumeráveis consultas, tal a segurança de conceitos e as teses defendidas pelo inesquecível conterrâneo.

Conseguiu a federalização da Faculdade de Direito do Piauí, em 1950, no governo do presidente Dutra - a primeira escola superior que integrou nossa Universidade Federal.

A. Tito Filho, 01/04/1988, Jornal O Dia.  

JOÃO CABRAL

Nasceu em Jurumenha (PI), 1870, e faleceu no Rio de Janeiro, 1946. Pais: Honorato Ferreira Cabral e Maria Emília da Rocha Cabral. Estudos secundários em Teresina. Bacharel pela Faculdade de Direito do Recife (1892). Doutor em Direito. Em Manaus, exerceu a advocacia, foi consultor jurídico do governo e procurador dos feitos da Fazenda Estadual. Professor de Direito Comercial da Universidade do Brasil (RJ). Deputado Federal pelo Piauí em duas legislaturas. Ministro do Superior Tribunal Eleitoral. Incumbido de elaborar o projeto do Código Eleitoral da República, foi este aceito com pequenas alterações no governo provisório de Getúlio Vargas. Um dos fundadores da revista "Brasil Agrícola", desaparecida.

De sua autoria o Regimento de Custas Judiciárias do Amazonas e o Processo Penal do mesmo Estado. Elaborou um dos projetos de Constituição do Piauí.

Dos seus numerosos discursos parlamentares destacam-se: "A Nova Reforma do Ensino", "Calafetemos a Nau", "Política de Saneamento" e "A Crise Financeira".

Muito elogiada a sua conferencia literária, de crítica e interpretação, intitulada "A vis poética na literatura piauiense". Revelou-se conferencista delicado e espirituoso.

Com o pseudônimo de João Nulus, publicou, no Rio (1935), "Palimpsestos", versos anotados, explicados e cogidos a rogo do autor por João Cabral. "A sua poesia, no geral, ressumbra aos amavios das cousas que o envolveram durante a meninice. A sua natureza é a sua fonte" (Bugyja Britto).

Conferencista, critico literário arguto, tradutor, poeta, João Cabral foi sobretudo grande jurisconsulto, de renome no país e no estrangeiro, havendo publicado as seguintes obras jurídicas: "Teoria Jurídica da Conta Corrente", "Das Falências e do Respectivo Processo", "Evolução do Direito Internacional”, "Debêntures ou Obrigações ao Portador", "Economia Política", "Leituras de Direito Internacional", "Limitações da Usura no Empréstimos Populares", "Síntese do Problema Bancário Brasileiro", "Duas Lições sobre Direito Navegacional", "O Caminho da Paz pela Ordem Jurídica" e "Sistemas Eleitorais".

"Padrão de cultura jurídica e moral, um símbolo translúcido de nossas melhores aspirações de desenvolvimento e progresso material e intelectual" - dele disse Artur Passos.

João Cabral tinha extremado amor ao Piauí.

Tinha o nome todo de João Crisóstomo da Rocha Cabral.

A. Tito Filho, 01/09/1988, Jornal O Dia.