NOVA CONSTITUIÇÃO

Durante mais de um ano e meio esteve reunida mais uma assembléia constituinte. Deputados e senadores debateram assuntos diversos e aprovou-se novos princípios constitucionais, ao cabo de cartas promulgadas a 5 de outubro. Novo pacto passaria a reger o Estado brasileiro, depois da vigência de seis, a exemplo do que se outorgou no Império (1824), o primeiro republicano (1891), o pós-golpe militar de 1930 (1934), o decretado por Getúlio Vargas na manhã de 10 de novembro de 1937, outro em 1964, o de Humberto Castelo Branco em 1967, fora as emendas constitucionais de 1926 e 1969. Cada uma dessas leis magnas acenava com novos processos de vida para as populações do campo e da cidade, sem que até hoje se conhecessem mudanças, salvo as que afligem a imensa maioria das classes populares cada vez mais empobrecidas, enganadas e abandonadas, sem terra e famintas. Bem salientou o finado Getúlio Vargas, que voto não enche barriga. E sempre que surge nova constituição, os seus títulos, artigos, parágrafos e alíneas mais acenam com novas fórmulas salvadoras. Decreta-se a liberdade em todos os sentidos, o amparo dos direitos individuais e sociais, a proteção da família, da cultura, e a família desagrega-se e poucos, raros, conhecem e interpretam os aspectos culturais do Brasil. Ninguém pode viver com os salários de fome da classe média e do operariado - os salários decretados pelo próprio governo. Não é possível crer em constituição, enquanto reduzido número de banqueiros e magnatas exploram o trabalho dos humildes e dos pequenos, sugados até a alma pela ambição do dinheiro e do poder. Constituição institui direitos e deveres, pelo menos dela se esperam normas de garantia da liberdade de não passar fome, de ter acesso à instrução e à educação, de morar dignamente e jamais em habitações desumanas distribuídas pela falsa benemerência oficial. As megalópoles exibem no dia-a-dia da vida milhares de párias nas filas da inexistente resistência social. E a saúde moral e espiritual dos jovens de hoje? A mocidade está rica de maus exemplos, em protestos freqüentes contra a alta sociedade doente que a criou a seu modo e fisionomia. A violência espalha-se por todos os cantos, nascida quase sempre dos desníveis sociais e da afronta da riqueza mal adquirida. Há frustrações econômicas e sexuais nos espancamentos e nos assassinatos. Bem escreveu Paulo César Coutinho, em lúcido exame, sobre a confraternização alcoólica nos botecos e sobre o homossexualismo reprimido, e conclui que a violência se tornou a única conquista democrática neste país. Já os jovens não se miram nos exemplos dos mais velhos, decepcionados com os planos cruzados e os políticos maus. Há o culto das noitadas irresponsáveis. O ato sexual - disse o jornalista - está desacompanhado do amor. Liquidou-se quase a mocidade e desaparecem os valores autênticos. Chegou a hora de dar novos caminhos à juventude, que reclama e merece afeto e amor. Ou se mudam comportamentos ou a deterioração será total. Faliu a sociedade. Que se esperaria da nova constituição republicana? Justiça Social, antes de tudo, a fim de que haja uma equilibrada distribuição de rendas e que poucos não adotem o deboche como norma de educação coletiva. Ninguém esqueça os milhões de brasileiros que apenas assinam o nome, sem capacidade da leitura e interpretação do emaranhado de diretrizes que não vigoram. De 1824 a 1988 nunca se cumpriu uma Constituição do Brasil.

A. Tito Filho, 27/11/1988, Jornal O Dia

GAIOLAS

Este jornal está circulando neste dia 27 de maio de 1988 e até ontem não havia sobrado tempo para uma visita minha à nova coqueluche teresinense, o vapor construído em Parnaíba, batizado Comandante Fausto Silva, agora na capital piauiense, na distância de cento e vinte e nove anos do primeiro GAIOLA, o vapor URUÇUÍ, que se fabricou no Rio de Janeiro.

Esses vaporzinhos antigos eram de excelente viajar. Num deles, em 1942, embarquei em Juazeiro da Bahia, para subir o São Francisco até Pirapora, em minas, e daí alcançar o Rio de Janeiro, por terra. Viagem gostosa. Rapazola, deliciei-me com muita cabloca de beira d'água, nas cidadezinhas da época. Estive na gruta de Bom Jesus da Lapa, espaçosa e clara, na terra baiana. Muita pobreza. Mendigos às pencas, feridentos, doentes, maltrapilhos.

Gostei da cidade de Barra do Rio Grande, margem esquerda da grande corrente fluvial, onde foi aldeia de índios e fez parte do célebre Sertão de Rodelas - que pertenceu à Bahia, passou a Pernambuco, a Minas e voltou ao domínio baiano.

Estive doze dias subindo o rio. Manhãs e tarde monótonas. Noites agradabilíssimas. Dormida ao ar livre, na rede do cheiro da gente. Refeições de bom peixe. O comandante apreciava a boa pinga.

Fiz outra viagem nos GAIOLAS, saindo do Rio de Janeiro em 26-12-1946. Percorremos o São Francisco de Pirapora e a Remanso e entramos no Piauí de caminhão, por São Raimundo Nonato. Alegres companheiros no percurso: Tibério Nunes, Fenelon Silva, Mariano Mendes, Álvaro Ferreira Filho. Atingimos Floriano no dia 18 de janeiro de 1947. Nessa antiga Colônia de são Pedro de Alcântara tomamos passagem noutro GAIOLA, rumo de Teresina. Embarque pelas 11 da manhã e chegada ao ponto final às 7 da manhã de 19, um domingo, quando o eleitorado já buscava os locais competentes para eleger o primeiro governador do Piauí depois das trevas da ditadura de Getúlio Vargas, o médico José da Rocha Furtado, artista do bisturi.

Os naviozinhos que o povo chamava VAPOR desapareceram da paisagem do Rio Parnaíba, faz uns trintas anos. Os do rio São Francisco estão transformados em PALÁCIOS de turismo, com orquestras, AMERICAN BAR, mulheres de aluguel, para milionários em férias, PLEIBÓIS de pais latifundiários, artistas de roquenrol e outras maluquices. Contam que nestes passeios, subindo e descendo o rio, gasta-se muito dinheiro mas goza-se um bocado a vida.

Jorge Amado, num dos seus melhores livros, narra viagem nesses barcos ao tempo do transporte a serviço das populações ribeirinhas. Comovente drama de dezenas de pobres e humildes na segunda classe, amontoados, em severa promiscuidade, e as delícias da primeira classe, no segundo andar do vaporzinho. Uma reportagem forte, vida real, da forma que contou o romancista baiano.

Ainda não sei se o Piauí voltará ao transporte pelo seu Rio Parnaíba, quase sem condições de navegabilidade. Será possível?

A. Tito Filho, 27/05/1988, Jornal O Dia

CONSTITUIÇÕES - II

A escolha dos constituintes piauienses para a elaboração, depois do movimento de 1930, de novo estatuto fundamental do Piauí, se deu a 14 de outubro de 1934. Reuniram-se os eleitos a 21 de abril de 1935: José Martins de Castro e Silva, Osias Correia, Gayoso e Almendra, Anfrísio Lobão Veras Filho, Aarão Parentes, Teodoro Sobral, Elói Portela Nunes, Luís Pires Chaves, Francisco Alves Cavalcante, José Narciso da Rocha Filho, Nelson Coelho de Resende, Raimundo Borges da Silva e Enock Cícero e Silva.

Anuladas as eleições de Alto Longá, o deputado José Narciso da Rocha Filho perdeu o mandato, convocando-se o suplente João Emílio Falcão Costa. O Tribunal Superior Eleitoral, porém, manteve José Narciso como constituinte, afastando João Emílio, que, posteriormente, teria nova convocação.

A Assembléia distribuía-se em 17 deputados governistas e 07 oposicionistas, estes últimos representados por Helvécio Coelho Rodrigues, José Auto de Abreu, Jônatas Correia, Gonçalo Nunes, Lino Correia Lima, José Mendes da Rocha Chaves e Cláudio Pacheco.

Elaboraram o projeto de Constituição os desembargadores Adalberto Correia Lima e Simplício Mendes.

Esteve assim constituída a comissão constitucional da Assembléia: Oséias Sampaio, Cláudio Pacheco, Nelson Resende, Francisco Alves Cavalcante e Enock Cícero e Silva.

A presidência da Constituinte coube ao deputado Gayoso e Almendra.

Antes de promulgada a Constituição, a Assembléia elegeu Governador do Estado, por quatro anos, o médico Leônidas de Castro Melo, que assumiu a 3 de maio de 1935. Também indiretamente se elegeram os senadores João Pires Rebelo e Luís Mendes Ribeiro Gonçalves.

A 21 de junho de 1935 suicidou-se o constituinte José Martins de Castro e Silva, filho do município piauiense de Valença.

A nova Carta Constitucional do Piauí foi promulgada a 16 de julho de 1935. Dos convocados para a Constituinte deixaram de assiná-la José Martins de Castro e Silva, Osias Correia, Anfrísio Lobão Veras Filho, Luís Pires Chaves, Lino Correia Lima e José Narciso da Rocha Filho.

Dois que não participaram da primeira convocação assinaram-na: João Emílio Falcão Costa e Heráclito Araripe de Sousa.

Durou pouco a Constituição do Piauí de 1935. Dia 10 de novembro de 1937, houve golpe nas instituições políticas, liderado por Getúlio Vargas. Fecharam-se o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras de Vereadores. O país teve uma Constituição outorgada. Somente em 1945 retornou-se ao processo eleitoral. Elegeram-se senadores e deputados que fizeram nova Carta Magna federal, a 18 de setembro de 1946.

O Piauí teria nova constituição em 1947, dia 22 de agosto.

A. Tito Filho, 29/10/1988, Jornal O Dia

PIAUÍ

Ingressou o Piauí no século XIX de modo precário; tardio povoamento dificuldades de comunicação com o Brasil e o mundo, exclusivo comércio do boi, ausência de agricultura, falta de escolas - fracas perspectivas, pois, na centúria que se inicia.

A primeira metade dos novos cem anos constitui objeto de estudo que expõe, apoiada sobre sérias fontes de conhecimento, a Professora Miridan Britto Knox, bem documentada - uma documentação que ela confere, examina e, de que retira a verdade, para a narrativa segura e análise esclarecedora.

O período que ora se registra e interpreta tem características esmorecedoras: economia de subsistência, riquezas estagnadas, comércio e lavoura em imensas dificuldades, pecuária decadente, tristes condições educacionais. Não se pode ignorar, porém, que o Piauí se envolveu em movimentos revolucionários - dois, sobretudo a Independência e a Balaiada.

No alvorecer do século XIX, o ouro, o diamante e o açúcar declinavam no Brasil. O norte valia dois terços de atividade útil no território nacional. Se o comandante português Fidié mantivesse o Piauí fiel aos lusitanos, como queria D. João VI. Portugal dominaria a nossa fartura em gado e evitaria a vitória dos baianos, na luta pela emancipação política, cortando-lhes o fornecimento de carne. Maranhão, Pará e terras piauienses formariam o Brasil Português, subordinado a Lisboa. Tal não se deu.

Fidié abandonou a sede do governo e seguiu com a tropa para Parnaíba, município em cuja sede se fez manifesto em favor da independência. Ausentes os soldados e respectivas armas, Manuel de Sousa Martins, futuro visconde da Parnaíba, instituiu em Oeiras, então capital administração por ele chefiada. Depois, em março, deu-se a sangrenta Batalha do Jenipapo no Piauí, que selou a unidade brasileira. A definitiva derrota dos exércitos portugueses se verificaria poucos meses depois, em Caxias do Maranhão.

A guerra violenta dos balaios, no Maranhão e no Piauí, tem causas num choque de culturas. As origens próximas da luta estavam na prática perniciosa do recrutamento feito pelo Exército, obrigando-se que pobres caboclos entrassem para o serviço das armas, longe da terra e da família. As origens mais graves, entretanto, eram outras: as condições de ordem econômica geradoras de permanente angústia coletiva; a terra confiada a poucos, aos que representavam o regime político e que viviam de explorar o homem do interior, bem assim a fome e a estrutura social, o brasileiro esquecido e abandonado.

Nestes primeiros cinqüenta anos do século XIX, no Piauí, mais de duas vintenas pertencem ao ciclo do visconde da Parnaíba, a quem coube defender e manter a ordem enquanto teve prestigiado o seu mando e autoridade.

Mestra universitária estudiosa, pesquisadora de aplaudida probidade, Miridan Britto Knox reúne palpitantes e aplaudidos estudos de natureza social e política, fiel aos ensinamentos históricos, e assim contribui de modo louvável para relembrar o passado piauiense, que ela busca em fontes primárias de irrecusável valor.

A. Tito Filho, 27/07/1988, Jornal O Dia

COMUNISTAS - III

Meu pai, José de Arimathéa Tito, nomeado juiz pelo presidente da República para ouvir os presos acusados de comunistas em Teresina, cumpriu os seus relevantes encargos. Não desempenhou qualquer função julgadora, ficando adstrito às normas constitucionais. O juiz comissionado, escreveu o jurista Ribas Carneiro, possuía atribuições muito simples, mecânicas mesmo: receber o comunicado das prisões efetuadas, com os motivos determinados, mandar as declarações dos detidos, instruindo de tudo o presidente da República, para que este elabore mensagem à Câmara dos Deputados, com os esclarecimentos dos atos praticados. Não tem função judicante, mas atribuições registradoras. Nada aprecia. Cabe-lhe presidir as declarações dos detidos com serenidade e critério. Faz o juiz comissionado papel de ouvidor constitucional dos presos, para que estes, em frente do magistrado, sem temores, garantidos e confiantes, dessem resposta as acusações governamentais.

Arimathéa Tito cercou os detidos da mais ampla liberdade e segurança. Escreveu o depoimento de cada um com a maior clareza e perfeita fidelidade.

Rejeitou a atitude dos covardes, autores de denúncias anônimas, por cartas, em que se apontavam atividades comunistas de alguns cidadãos. Em nota à imprensa, convidou os denunciantes a que comparecessem em juízo a fim de que firmassem a competente responsabilidade. Ninguém apareceu. Os covardes agem só às escondidas, perversos e vingativos.

Todos os atos do juiz tiveram ampla publicidade nos dois jornais de comprovada circulação no Piauí: "O Tempo" e o "Diário Oficial".

Meu pai desempenhou o mandato de que o investiu o presidente da República, sob unânime indicação do Tribunal de Justiça, com lisura e honradez.

Ao final, encaminhou os três volumes do processo, a 7 de fevereiro de 1936, ao governador Leônidas Melo, executor das medidas do estado de sítio no Piauí.

O julgamento coube ao Tribunal de Segurança Nacional, colegiado de exceção, de que era membro um ilustrado piauiense, homem de grande cultura, o ministro Pedro Borges da Silva.

Os acusados de comunismo no Piauí, cidadãos humildes e dedicados ao trabalho, foram quase todos condenados a penas de reclusão, cumpridas na velha e derribada penitenciaria de Teresina.

Tempos horríveis, funestos, tristes, em que ao menos se permitia a leitura de livros como O CAPITAL, de Marx, um dos monumentos universais de sabedoria politica.

A. Tito Filho, 28/09/1988, Jornal O Dia

CONSTITUIÇÃO - I

No início da fase republicana, o último governador nomeado por Deodoro da Fonseca chamou-se Álvaro Moreira de Barros Oliveira Lima. Este, CONSIDERANDO QUE A NAÇÃO BRASILEIRA ATRIBUI AOS ESTADOS O DIREITO E O DEVER DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, baixou Ato nº 37, de 12 de janeiro de 1891, e nele adotou a Constituição do Piauí, AD REFERENDUM de um congresso constituinte. Designou-se o dia 3 de março de 1891 para a eleição de 30 deputados. Instalaram-se os trabalhos a 30 de abril e a 27 de maio do mesmo ano de 1891 promulgou-se a Constituição do Estado, que criou o Congresso Estadual de dois ramos: Câmara dos Deputados e Senado.

Assinaram a carta piauiense 28 deputados: Simplício de Sousa Mendes (presidente), José Pereira Nunes, Antônio Vasconcelos de Meneses, Raimundo Antônio de Farias, Gervásio de Brito Passos, Manuel José Cardoso, Franklin Veras, Bertolino Alves e Rocha Filho, Helvídio Clementino de Sousa Martins, Benedito Canário Porto, José Martins Teixeira, Numa Pompílio L. Nogueira, Florentino José Cardoso, Manuel Raimundo da Paz, José Ribeiro Gonçalves, Antônio de Holanda Freire, Raimundo Antônio Lopes, Raimundo de Carvalho Palhano, Almiro S. Nascimento, Aristarco Clementino S. Martins, Armínio Benevides A. Rocha, Salustiano de Holanda B. Campos, Lisandro Francisco Nogueira, Raimundo Nonato da Cunha, João de Castro Lima e Almeida e Francisco Santana Castelo Branco.

X   X   X

Os constituintes elegeram governador Gabriel Luís Ferreira. Criou-se o Tribunal de Justiça, instalado a 1º de outubro de 1891.

Com a renúncia de Deodoro da Fonseca, assumiu Floriano Peixoto, que derribou os governadores, com exceção de Lauro Sodré, do Pará.

Assumiu o governo do Piauí o comandante da força militar federal, até que Coriolano de Carvalho e Silva tomasse conta do poder, a 11 de fevereiro de 1892.

Coriolano dissolveu o Congresso Estadual e convocou eleições para 5 de maio de 1892, com a escolha de 24 representantes que deveriam elaborar nova constituição, promulgada a 13 de junho de 1892. Revogou-se a criação do Senado.

Assinaram a Carta Constitucional 21 deputados: José Ribeiro Gonçalves (presidente), Manuel Raimundo da Paz, Raimundo Antônio de Farias, Artur Furtado, Numa Pompílio L. Nogueira, Bertolino Alves e Rocha Filho, Helvídio Clementino de Sousa Martins, Antônio R. Coelho, Osório José Batista, Belino de Castro e Silva, Joaquim Dias de Santana, Armínio Benevides A. Rocha, Raimundo Borges da Silva, Luís de Morais Rego, Benedito Canário Porto, Salustiano de Holanda B. Campos, Antônio José Bastista, Ludgero Álvares Lima, Gervásio de Brito Passos, Raimundo Nonato da Cunha e Anísio Auto de Abreu. Três constituintes não assinaram a Constituição.

Os deputados elegeram Coriolano de Carvalho e Silva para o governo do Piauí até 1º de julho de 1896.

A. Tito Filho, 27/10/1988, Jornal O Dia

COMUNISTAS - II

Como relacionei no artiguete do último domingo, a polícia do Piauí só encontrou e prendeu 56 cidadãos, acusados e presos como comunistas. Eram homens dignos, jornalistas, operários, professores humildes, injustamente, com as famílias, no padecimento de vexames sem conta.

Três volumes compuseram o processo: as acusações policiais motivadoras da prisão de cada um, os documentos apresentados quer pela policia, quer pelos próprios detidos a bem dos seus direitos.

As principais peças se resumem no seguinte:

a) Instruções para guerrilhas, defesa e organização dos territórios conquistados - documento que José Melquiades Rodrigues confiou a Bernardo Henrique, que o entregou ao aparelho policial da cidade de Parnaíba.

b) Como devemos organizar os diretórios ilegais da Aliança Nacional Libertadora - documento que teve o mesmo curso do anterior.

c) Oito circulares da Aliança Nacional Libertadora, recebidas, conforme a informação oficial, por Odonel Leão da Rocha Marinho e José Vicente Murineli, obtidas pelo serviço de segurança - uma espécie de Dops desses tempos angustiosos.

d) Três exemplares do jornal "O Libertador", editado em Teresina para defender os interesses da Aliança Nacional Libertadora, dirigido por Odonel Leão da Rocha Marinho, que, por esse motivo, esteve processado pela Justiça Federal.

e) Quatro boletins e dois números do jornal "A Classe Operária", órgão do Partido Comunista do Rio de Janeiro.

f) Quatro números de "A Classe Operária", um boletim comunista e uma correspondência do Partido Comunista do Rio sobre atividades desenvolvidas.

g) Documento em poder de Raimundo Melquiades sobre a articulação dos comunistas de Teresina com os camaradas do Ceará e do Maranhão.

h) Declarações de Bernardo Henrique da Silva, antigo comunista em Parnaíba, e que, renunciando às idéias, passou a auxiliar das autoridades policiais e a denunciar os planos dos ex-companheiros.

i) Inquérito da policia sobre as atividades do professor Cunha e Silva, de Amarante, e apreensão de documentos (livros) na residência do acusado.

j) Inquérito policial em Parnaíba sobre atividades de prisioneiros e de foragidos.

A 28 de janeiro de 1936, o governador Leônidas Melo deu liberdade condicional a Cunha e Silva, Domingos Rodrigues do Nascimento, Francisco Fernandes de Sousa, Mário da Silva Lins, Raimundo Ferreira Magalhães, Antônio Neuson de Andrade, Luís Carvalho da Silva, João Lourenço Barbosa, Manuel Bernardo de Sousa, José Borges Filho, Antônio José da Silva, José Nonato e Raimundo Chagas Pinto, num total de 15. Conservaram-se em prisão 41.

OBS: No artigo de domingo capou-se o tópico em que citei os prisioneiros da polícia em Amarante: Francisco da Cunha e Silva e José Rodrigues Sobrinho.

A. Tito Filho, 27/09/1988, Jornal O Dia

COMUNISTAS - I

A chamada intentona comunista de 1935, liderada por Luís Carlos Prestes, fracassou. No país passou a vigorar o estado de sítio, medida constitucional que suspendia certos direitos políticos e individuais. Indicado pelo Tribunal de Justiça, o presidente Getúlio Vargas nomeou juiz comissionado, no Piauí, para ouvir acusados, o juiz de direito de Teresina José de Arimathéa Tito, meu pai, que a 10 de dezembro assumiu o exercício das funções, designando como auxiliares o escrivão Vicente de Paula Soares e o oficial de justiça Manoel Belisário dos Santos. Nesse mesmo dia o chefe de Polícia, desembargador Cromwell de Carvalho mandou apresentar ao magistrado 30 cidadãos, detidos no quartel da Força Pública por ordem do governador Leônidas Melo. O ofício de apresentação declarava sumariamente os motivos da prisão de cada um: atividades comunistas. Eram eles: Odonel Leão da Rocha Marinho, José Vicente Murineli, João Vieira de Farias, João Câncio da Silva, Amador Vieira de Carvalho, Wilson Romão Leite, Sakustiano Gomes da Costa, Miguel Ferreira Lima, Manuel Luciano de Morais, Domingos Rodrigues do Nascimento, Celso Coutinho, Francisco Fernandes de Sousa, Mário da Silva Lins, Raimundo Ferreira Magalhães, José de Ribamar Ramos, Alberoni Lemos, Aldi Mentor Couto de Melo, Mário Barreto dos Reis, Oscar Duarte, Antonio Alves Tavares, Antonio Neuson de Andrade, José Pereira de Sousa, Oscar Lima, Francisco Peixoto da Mota, Manuel Gonzalez dos Santos, José Melquiades Rodrigues, Manuel Melquiades Rodrigues, Joaquim Melquiades Rodrigues, Raimundo Alves Rodrigues e tenente Antonio Teixeira e Silva.

A 17 de dezembro, o chefe de Polícia mandou ao juiz mais 14 acusados, detidos na cidade de Parnaíba: Luís Carvalho da Silva, José Lourenço Barbosa, Manuel Bernardo de Sousa, José Borges Filho, Antonio José da Silva, José Nonato, Plácido de Sousa, Luis de Sousa, Francisco Batista Vieira, Lourenço Machado de Sousa, Pedro Mendes da Silva, Sebastião Alves Passos, Roberto Pereira da Silva e Raimundo Chagas Pinto.

Dia 2 de janeiro, um quarto ofício da autoridade policial apresentava mais 7 detidos em Parnaíba: José Pereira de Sousa, Francisco do Carmo e Sousa, Benedito Rodrigues de Brito, Aureliano Marques da Silva, Antonio da Costa Morais, Félix Lopes de Barros e Francisco Sampaio de Araújo.

A 4 de fevereiro mais 3 de Parnaíba: Raimundo de Andrade Jucá, Deocleciano Ribeiro da Silva e Mariano Rodrigues de Brito, vulgo Raimundo Melquiades.

Muitos dos acusados eram apenas comunistas de ideal.

Em seguida, veremos as providências adotadas a respeito desses homens sacrificados injustamente.

A. Tito Filho, 25/09/1988, Jornal O Dia

TERESINA, CIDADE DA PERDIÇÃO

Esta é a primeira de uma longa série de reportagens, que iniciamos hoje, para denunciar à Nação e as autoridades da IIIª Republica Democrática do Brasil, instituída aos albores de 29 de outubro de 1945, trama sinistra de que se valem aventureiros despudorados, para sugar do aflito povo piauiense, o último centavo, e última gota de sangue de suas parcas economias, nesta hora sem precedentes na história social, economica e política do Piauí.

Campeia, livremente, nas ruas da Capital piauiense, o jogo de azar, num acinte à Nação inteira e às leis que nos governam, como que desafiando as autoridades e induzindo-nos a acreditar que, por traz dos bastidores políticos, há pressões interessadas e convivêntes na sua continuação criminosa.

Dentre os maiores cancros sociais que já nos afligem, como o da prostituição desenfreada; do alcoolismo, sem repressão; da mentalidade sem auxilio pratico e resoluto do Governo; da infancia abandonada e delinquente; o jogo se enfileira e se sobrepõe a qualquer outro, porque, como disse Rui Barbosa, solapa instituições, degrada consciencias e é um caminho aberto para o crime.

Quando em uma nação ou estado, os seus indivíduos procuram no vicio do jogo um motivo para a sua degradação moral, o que existe de mais puro entre êles estará perdido, e, cêdo, desmoronará a estrutura básica da sociedade que os formou. Êste é o conceito em que é tido o cancro social, que hoje, infelizmente, chega á nossas plagas, trazidos pelos vendaveis que já açoitam outros Estados irmãos.

NO COVIL DO JOGO

Terça-feira última esteve nossa reportagem em contacto com o povo das ruas de nossa Capital, auscultando os seus sofrimentos, lendo nas suas faces os dissabores por que tem passado durante o crepitar da fogueira política, que, agora, já amortecida, deixa prevê, claramente, que as suas chamas ainda não partiram da estaca zero.

A cada passo tínhamos a impressão de que a fome e a miséria invadiram tudo e atingira a todos. Uma legião de famintos pedia esmolas ás portas dos estabelecimentos comerciais. Mendigos, por toda parte: nos bares, nas praças, na vida pública. uma onda de dessassossêgo a inquietação pareceu nos invadir a cidade.

O teresinense, outrora alegre e sobranceiro, hoje, já não sabe rir. Acostumou-se a esperar pelo dia de amanhã, do amanhã melhor que não vem ...

Descobrimos, em grupo, várias pêssoas nas proximidades da “Botica do Povo”, a entrar e sair, diversas casas suspeitas, pequenos botequins onde se vendem bebidas à farta, verdadeiras espeluncas de degradação moral, ajuntamentos constantes de meretrizes e cambistas da pior espécie.

Ali se joga, bebe-se e arranjam-se mulheres. E, parece incrível que se afirme – a dez pessoas da Praça Rio Branco no coração da cidade.

O nosso objetivo era atingir o covil do jogo. Ve-lo de perto. Sentir as sensações que ele nos oferece para podermos pintar o quadro real para os nossos leitores.

Dez ou mais cambistas alí estavam localizados. De momento a momento, as poules eram arrancadas dos talões e os centavos e os cruzeiros dos incautos caiam em seus bolsos como o maná do Céu no Sermão da Montanha. Mas, não era ali o Quartel General do jogo do bicho. Não seriam, tambem, o “Bar Carvalho” e o “Restaurante Cairú”, os pontos de reuniões dos transgressores da lei! Precisávamos chegar ao nosso destino e bem informados prosseguimos na nossa marcha e atravessamos a artéria vital do Piauí – o Rio Parnaíba, em demanda da pequenina cidade de Timon, ex-Fiores, onde os pantagruelicos insaciáveis banqueiros dirigem a maquina infernal que consome o dinheiro do povo teresinense e ordenam a miséria e a orfandade de centenas e milheres de famílias nos dois Estados.

Timon, ás 17,30 horas oferece um aspecto diferente. Habitualmente calma, a cidadezinha maranhense fronteiriça á nossa Capital toma banho no nosso velho Parnaíba, muda de roupa e de cara ...

Homens, mulheres e crianças, desconhecidas na cidade, caminham a passos rápidos. Na grande avenida que nos conduz ás proximidades da Igreja Matriz, ali, está localizado

O QUARTEL GENERAL DO JOGO

Pessoas bem informadas nos disseram que Manoel Cabeleira dirige em pessoa, a maquina infernal de fazer dinheiro a seu bel prazer.

De quarenta a cincoenta individuos trabalham na Casa Maldita, como empregados.

Três tesoureiros recolhem o suor e as lagrimas do povo de Teresina. Caixões de querozene, debaixo das gavetas do recolhimento, estão abarrotados de moedas divisionárias. 140 cambistas, aproximadamente, estão chegando para prestarem contas das suas falcatruas contra o povo, são indivíduos já conhecidos da nossa Policia Civil e fichados em nosso Gabinete de Identificação Criminal.

É uma verdadeira legião de criminosos que se aproximam para render graças aos seus patrões. Ali existem todos os jogos. Desde a roleta proibida, aos das apostas nos dados. O quadro é tétrico. As urnas se movimentam. Faltam poucos minutos para correr a sorte. A multidão se comprime e se avoluma. Um grita daqui:

- “Cr$ 0,20 na milhar 3151 e cinco cruzeiros no galo”.

Outro, acolá, blasfema. Uma mulher procura refúgio entre as casa e pergunta pelo palpite, a outro jogador:

- “Qual será, ein, ‘seu’ moço, o bicho de hoje?

- “Cavalo, na 43!”

Naquela tempestade de ilusões, entre um pavoreu sedento por encontrar a felicidade entre quatro números, o Repórter vai abrindo alas, para mais perto ver e ouvir. Ouviu e viu com seus olhos que o povo está sendo miseravelmente roubado por forasteiros desconhecidos, importados da capital maranhense. Viu e ouviu bem o que aquelas urnas representam de mal para os nossos costumes e para as nossas vidas.

Viu, finalmente, que as autoridades policiais do Piauí não estão dando ouvidos aos clamores de uma população sobressaltada, que espera em cada esquina de sua Capital a morte e a deshonra, isto, porque, o jogo na sua fúria está encaminhando milhares e milhares de individuos a cometerem desatinos, a roubar e a matar, saciando o vicio maldito.

A COMPLACÊNCIA DA POLÍCIA

Não se pode afirmar, com segurança, que a nossa desorganizada Policia Civil esteja agindo em conivência com os transgressores da lei federal, que proíbe, terminantemente, a pratica de jogos de azar, classificando, entre eles, o do bicho. Mas, pelo menos, a sua complacência criminosa, deixando que se pratique, em escala aberrante, como a que aí está, constitui um atentado passado à incapacidade repressora da nossa incipiente maquina policial.

A Delegacia de Transito e Costumes está afeta a ação punitiva dos jogos de azar. Se já tomou providências e localizou os pontos de apoio dos cambistas não sabe, talvez, ou talvez não queira saber, que até policiais, investigadores, guardas civis e comissários, são cambistas, sócios de banqueiros e vivem a receber propinas para não “aborrecerem” o Quartel General.

ATENTADO AS LEIS FEDERAIS

Isto constitui, não há dúvida, um atentado e uma desmoralização às leis federais. No Piauí, o jogo é franco. Só não jogam os que habitam o cemitério “S. José”, e, assim mesmo, quem sabe se nas caladas da noite ...

A IGREJA VAI DIRIGIR FORTE CAMPANHA

Segundo colheu a nossa reportagem em fontes dignas de crédito, a Igreja Católica de Teresina vai iniciar forte campanha contra o jogo, do púlpito, apelando para as autoridades e concitando os homens de bem de nosso Estado a cerrarem as fileiras na batalha contra o terrível cancro social.   

Autor: PERTINAX, Jornal A Resitência, 07/08/1949

MARQUÊS

Uma espécie de colégio eleitoral escolhia três nomes para que o imperador do Brasil escolhesse um deles, e o escolhido seria senador vitalício, até morrer, ou enquanto o sujeito quisesse. Ao Piauí cabia um senador. O primeiro da escolha imperial se chamou Luís José de Oliveira Mendes, baiano, que ocupou a vaga até a morte, em 1851. O segundo foi Joaquim Francisco Viana, do Estado do Rio. Morreu em 1864.

Em terceiro lugar, escolha de Pedro II, assumiu João Lustosa da Cunha Paranaguá, piauiense, que seria depois marquês. Era íntimo do imperador.

Nascido em Parnaguá, 1821, faleceu no Rio de Janeiro, 1912. Formado em Direito pela Academia de Olinda (PE). Exerceu cargos na magistratura, aposentando-se com as honras de desembargador (1878). Governou as províncias do Maranhão, de Pernambuco e da Bahia. Representou o Piauí na Câmara dos Deputados (1850-1865) e no Senado (1865-1889). Foi ministro da justiça (1859) e da Guerra (1866), novamente da Guerra (1879), conselheiro de Estado (1979), e presidente do Conselho de Ministros (1882-83). Gozava da estima do imperador Pedro II, que o cumulou de distinções. Era vedor da Casa Imperial. Proclamada a República, retirou-se da política, presidindo, nos seus últimos anos de vida, o Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Brasileiro e a Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro. Também foi presidente da Comissão Diretora do 3º Congresso Científico Americano. Dignitário da Ordem da Rosa e comendador de Ordem Romana de São Gregório Magno. Visconde com grandeza por decreto de 18 de janeiro de 1882 e marquês por decreto de 13 de junho de 1888.

Quando estudante colaborou no "Filedeimon", de Olinda (PE), em que publicou "A Fonte e Causa da Riqueza" e "A Esperança" (1846). Deixou "Maranhão", relatório ao ministro do Império sobre eleição para senador naquela província (1859); "Reforma Hipotecária" (projetos e pareceres), 1860; "Reorganização do Exército", discurso, 1867; "Reforma da Lei de Execuções", 1884, além de vários discursos parlamentares.

João Pinheiro considerou-o notável político, jurisconsulto e orador. Afonso Celso escreveu sobre sua personalidade: "Despido das qualidades brilhantes que geram fanatismos e, igualmente, ódios ardentes, revelava um conjunto de dotes assaz apreciável e raro. Não ofuscava a ninguém, e ninguém, com justiça, tacharia de escandalosas as suas boas fortunas políticas. General, não despertaria o entusiasmo das tropas, nem as guiaria a feitos estrondosos, dos que dimana a glória, mas as levaria por estradas seguras, cordato e circunspeto, preferindo armistícios e negociações conciliadoras a arriscadas batalhas campais. Prudência, jeito, discernimento das ocasiões, savoir-faire, savoir-vivre, tomadas estas expressões no sentido favorável - eis os elementos dos seus triunfos" (Oito Anos de Parlamento).

A. Tito Filho, 24/07/1988, Jornal O Dia

CORIOLANO

Pelos anos de 1820, cidadãos piauienses se fixaram na pequena faixa litorânea onde hoje fica a cidade de Luís Correia. Pescavam, comiam peixe, vendiam peixe. Arrumaram mulheres e se amigaram e começaram o milagre da multiplicação. Cearense, entretanto, sempre sabido, da vila de Granja, situada por perto, iniciou o programa de ocupar o território praiano do Piauí - e logo os padres granjenses o percorreram em desobrigas para batizados de meninos barrigudos e benzimentos das amigações. Não houve demora. A Assembléia Provincial do Ceará criou, por lei, o distrito de Amarração. E tomou conta do lugar. Só uns sessenta anos depois, o Piauí sentiu que no assunto havia mão de gato. Fez o berreiro, e conseguiu que o governo imperial lhe devolvesse o lugarejo. Como? Haveria uma troca. O Piauí voltaria a possuir Amarração, mas entregaria ao Ceará dois municípios, chamados Independência e Príncipe Imperial. E assim se fez. Os dois incorporaram-se ao Ceará com o nome de Crateús.

Foi em Príncipe Imperial do Piauí que nasceu, em 1829, José Coriolano de Sousa Lima. Bacharel pela Faculdade Direito do Recife. Deputado provincial do Piauí. Juiz de direito no Maranhão. Paupérrimo. Padeceu privações materiais. De exagerado escrúpulo. Faleceu na terra natal em 1869. Depois do falecimento do poeta, publicaram-se as suas poesias com o título de IMPRESSÕES E GEMIDOS, escolhido pelo autor quando ele pretendeu publicá-las. A obra deveria sair em dois volumes, saiu entretanto apenas um.

Coriolano publicou alguns trabalhos em prosa, destacando-se "O Casamento e a Mortalha no Céu se Talha", romancezinho de enredo simples, no dizer de David Caldas, "Frei José de Santa Rita Durão", ensaio crítico, "O Suicídio", "A Marília de Dirceu", "A Liberdade de Imprensa".

Notável cultor da poesia popular. Retratista do sertão piauiense. Desenhista inspirado dos costumes sertanejos. O romancista Franklin Távora escreveu: "Na fiel pintura dos costumes do Norte, José Coriolano excede Gonçalves Dias, musa elegante, generalizadora, erudita, e só encontra rival em Juvenal Galeno, sumamente popular, quer na poesia, quer nos ensaios de dramas e de romances, gênero em que deveria ter hoje nome tão extenso como o que ganhou na poesia, se as condições do meio onde existe não fossem tão contrárias a mais vasto desenvolvimento mental e literário".

Tivesse nascido noutro lugar seria endeusado. José Coriolano está para o Piauí como José de Alencar para o Ceará, sustentou Esmaragdo de Freitas: "A mocidade indígena podia e devia tentar o resgate do feio pecado das gerações passadas, promovendo, antes do expirar desta era cristã, alguma cousa em prol da glorificação de José Coriolano".

Em 1973, o governo Alberto Silva, reeditou as poesias de José Coriolano, numa justa homenagem. Nesta época, dediquei algumas linhas a esse grande piauiense que vive na ingratidão dos seus conterrâneos, nos colégios, no conhecimento público, na leitura da pouca gente que sabe ler. Escrevi o seguinte: "Nas poesias de José Coriolano, o espírito inteligente encontra aquela beleza ideal dos caracteres, nas duas espécies: a beleza ideal moral e a beleza ideal física. Tenho a beleza ideal como a queria Chateaubriand: arte de eleger e de ocultar. Coriolano elegeu o que discerniu como conteúdo da sua inspiração, e prestou obediência à arte com a ocultação do que lhe pareceu desinteressante à sensibilidade. Foi romântico. Misturou o verdadeiro e o ideal - as fontes do seu interesse poético. Sentiu a seu modo o comovedor e o maravilhoso - e os cantou, enaltecendo-os".

A. Tito Filho, 22/07/1988, Jornal O Dia

CABEÇA DE CUIA

Faz poucos anos, Josias Carneiro da Silva publicou obra-prima, intitulada SIMPLÍCIO, SIMPLIÇÃO DA PARNAÍBA e ainda não cessaram os merecidos elogias que recebeu. Depois publicou livro de bichos lacustres e fluviais, parecidos com as que outras águas oferecem como o caboclo-d'água do São Francisco, o urarau ou gigantesco do Paraíba do Sul, a boiúna e o boto do Amazonas.

O folclore revela a vida coletiva na sua cultura material e espiritual. As águas constituem fonte de lendas, mitos, fantasias, imaginações. Na Bahia, os pescadores celebram o despacho da mãe-d'água, cerimônia em que se atiram oferendas ao mar para que se libertem de infortúnios na pescaria. A tradição mediterrânea está nas sereias, a que Homero se referiu: a Iara tem encantos irresistíveis, que o genial piauiense José Newton de Freitas pôs num poema, ao cantar o jangadeiro:

Enquanto seus filhos

ficaram chorando

ele está morando,

beijando, beijando

a iara bonita

no fundo do mar...

Josias reviveu monstros aquáticos, e realizou o seu mais brilhante estudo com o CABEÇA DE CUIA, que o talentoso João Alfredo de Freitas colocou em "Lendas e Superstições do Norte". Agora novamente, num trabalho erudito, o monstro aterrorizador de pescadores e donzelas dos rios Poti e Parnaíba figura como atração principal.

O abalizado folclorista ofereceu nova interpretação à crendice popular - a de que o CABEÇA DE CUIA, estuprador da própria mãe, foi por esta condenado a viver nos rios referidos e para o desencanto tinha que deflorar sete Marias, proeza hoje dificílima porque, como é óbvio, não existem mais mulheres virgens.

A lenda, segundo Josias, diz COMER - sete Marias, e as marias tinham receio de amar a medo de gravidez, pois a pílula anticoncepcional começa na década de 60. Na antiguidade mitológica a fecundação independia do contato masculino e das vias naturais receptivas - como sustenta Câmara Cascudo. Houve a crença da gravidez SINE CUNCUBITO. A cobra-grande amazônica engravida cunhãs sem cópula, como acredita o povo. Existiu época da fecundação oral e por causa disto se emprega comer na qualidade de ter relação sexual.

Cascudo conta que numa igreja do Recife existe um quadro, em que Nossa Senhora ajoelhada ouve o anjo mensageiro de Deus, e das alturas, desce em diagonal um raio luminoso, alcançando a orelha esquerda da mãe do Altíssimo. A fecundação teria sido por processo auricular. E o povo logo criou o conhecido dito EMPRENHAR PELOS OUVIDOS.

O nosso saudoso Odylo Costa Filho fez soneto bonito, na CANTIGA INCOMPLETA. Fala do poder sexual das águas do Parnaíba:

Naquele tempo, nupciais e puras,

as mulheres vestiam-se de peixes,

uma camisa ou nada sobre a pele, nádegas, peito, púbis ofertados,

e o rio era possuído e as possuía

no mergulho auroral entre os barrancos.

D'Humiac escreveu obra curiosa sobre algumas grandes lendas da humanidade, afirmando que o mistério do mundo se explica pela imaginação e pela razão. Concluiu que os velhos mitos estão morrendo, porque a ciência os derrota com a verdade.

Josias antevê o desaparecimento das lendas e fantasias, porque o próprio povo, que a cria, nelas passa a desacreditar, com o correr dos tempos, através da ciência.

A imaginação passa a ser a substituída pela razão.

A. Tito Filho, 22/05/1988, Jornal O Dia

SAMPAIO - I

Nasceu em Livramento, hoje José de Freitas (PI), 1857. Faleceu no Rio de Janeiro, 1906. Bacharel em Letras. Estudou em Zurick (Suíça), onde fez ainda proveitosa leitura de naturalistas do porte de Hartt, Gardner, Martius, Spix, d'Orbigny, Koster, Agassiz. Doutorou-se em ciências físicas e naturais. Também engenheiro industrial pela Escola Politécnica Federal da Suíça. Após, viagem de observação por vários países europeus. Regressou ao Piauí em visita aos pais e para a tentativa de despertar, em Campo Maior, o espírito dos criadores dessa rica região pastoril no sentido de que aderissem à criação de lacticínios. Esforços inúteis. Luís Mendes Ribeiro Gonçalves escreveu sobre o episódio: "Os criadores ouvem a explanação atentos e silenciosos. No fim, não lhe recusam aplausos. A boa educação e a urbanidade tradicional impõem tratamento respeitoso e afável ao hospede ilustre. Mas, em verdade, o calor das falas ouvidas não lhes infundiu coragem. Acendeu-lhes, ao contrário, muitas dúvidas. O que lhes fora dito como proposta auspiciosa parecera-lhes, antes, uma inovação revolucionária. E, contra todas as sedutoras promessas, opunha-se a realidade, herança avoenga de mais de dois séculos, expressa na rotina satisfeita, modorrenta e despreocupada a que tão bem se acomodavam. Todos responderam à sugestão de maneira evasiva. Tiveram como muito mais seguro permanecer como estavam. O progresso da forma por que lhes era acenado, além de excessivamente trabalhoso e cansativo, se lhes afigurava por demais arriscado. O que haviam recebido dos maiores, pretendiam legar, sem desfalque, à prole, garantindo-lhe igual quietude e tranqüilidade".

Estudiosa da sua personalidade, Augusta Franco de Sá Sampaio salientou o seguinte: "... muito anteriormente à propaganda e prática dos princípios e meios que somente agora estão sendo adotados e seguidos em diversos outros Estados, já procurava eles em 1822 introduzi-los em sua terra natal, para promover e estimular o seu progresso industrial, com o auxilio e cooperação de todos os criadores!".

Retornou a Livramento e em seguida viajou para o Rio de Janeiro, onde se tornou mestre de química da Escola Politécnica. Outra luta o tomou de preocupações, desta vez com o sentido de reformar totalmente o ensino técnico. Sobre o assunto escreveu trabalho de parceria com o professor Ennes de Sousa.

Em 1889, torna-se arrendatário das Fazendas Nacionais do Piauí e cinco anos depois partiu para a Europa, com a intenção de desenvolver a indústria pastorial em terras piauienses. Adquiriu mecanismo moderno. Realizaria o sonho da fábrica de manteiga, de queijo e de gelo. Haveria instalação de funilaria, serraria e aparelhos de uma estação meteorológica. Contratou técnicos para montar a aparelhagem e conduzi-la. Realizou ainda conversações para trazer ao Piauí quarenta famílias italianas.

A. Tito Filho, 16/09/1988, Jornal O Dia

SAMPAIO - II

Iniciei ontem estas notas sobre o engenheiro Antônio José de Sampaio Castelo Branco. Termino-as hoje.

"Vieram-lhe as surpresas" - salientou Luís Mendes Ribeiro Gonçalves, seu correto biografo: "O transporte do material redundou em perigosa corrida de obstáculos a consumir energias, produzir canseiras, motivar retardamentos e provocar dispêndios imprevistos. A peleja teve de ser áspera e ininterrupta, desde o desembarque no porto de Floriano, onde não havia sequer um aparelho de suspensão, até a montagem. Foi preciso abrir estradas, construir pontes e pontilhões, desbastar rochas, escavar, movimentar e consolidar terrenos. Por fim, os edifícios se levantam, a água é captada e distribuída, as instalações se executam. As máquinas são postas em funcionamento, quebrando a monotonia daquelas paragens onde, antes, só o vento açoitava as folhas. A chaminé a atirar para o alto o seu penacho de fumaça, o vapor da caldeira a fazer vibrar o apito estridente a horas certas, a labuta dos currais, a atividade dos técnicos e auxiliares nas oficinas eram sinais de uma vida diferente que nascia rumorosa e promissora".

Chegaram as primeiras famílias italianas, que foram logo localizadas. "Mas - diz Luís Mendes Ribeiro Gonçalves - antes de se dedicarem ao trabalho efetivo, começam os reveses. Alguns dos colonos adoecem depois de comerem, desavisados, frutos silvestres venenosos, outros são acometidos de doenças tropicais, ainda outros, amedrontados, não se adaptam ao clima. Surgem reclamações e o conseqüente cortejo de dificuldades. Há intervenções diplomáticas, repatriação de emigrantes com pesadas despesas imprevistas. O lamentável desastre iria servir de descrédito a outras tentativas".

Antônio José de Sampaio continua, porém, a lutar, mas contra ele se colocam os políticos, que se utilizam de pressões financeiras, como muito bem sustenta o seu dedicado biografo, acima citado, que acrescenta: "Atordoado após trabalho dedicado e hercúleo, é obrigado a concordar com a encampação do contrato, transferido, sem demora, a políticos cobiçosos. E, desde então, tudo foi aos poucos se perdendo. Da opulência das antigas Fazendas Nacionais mostra-se hoje, no cenário vazio, apenas o que construiu Sampaio e ficou, como ruína, exposto aos desgastes do tempo".

Sampaio, além do português, dominava o francês, o inglês, o alemão e o italiano, línguas em que escreveu vários estudos sobre as riquezas naturais brasileiras e as indústrias nacionais no estrangeiro. Tornou-se célebre o seu livro a respeito do Piauí, publicado em ingles: "A general description of the State of Piauhy on the northern part of Brazil its natural resources , pasturagen, climate and salubrity with special reference to the cattle breeding compared with the conditions of the Argentine Republic and Australia" (1905). Parte da obra foi publicada pelo governo do Piauí (administração Pedro Freitas), em bem cuidada tradução a professora Maria Cacilda Ribeiro Gonçalves.

São eloqüentes e verdadeiras estas palavras com que Luís Mendes Ribeiro Gonçalves enaltece a personalidade de Sampaio, em trabalho muito criterioso: "Sampaio foi, incontestavelmente, um desses raros exemplares de homem de alta cultura, rasgados horizontes e esclarecidas idéias, em cuja objetivação se obstinava ao influxo de irreprimíveis energias criadoras. As amarguras, as vicissitudes, as contrariedades não o esbarraram. Até ser paralisado pela morte, em 1906, conservou sempre mais ardente, a fé no ideal irrealizado".

A. Tito Filho, 17/09/1988, Jornal O Dia

FIGURAS

JOSÉ BURLAMAQUI AUTO DE ABREU. Nasceu e morreu em Teresina. Bacharel em Direito. Filho do grande orador parlamentar, político, poeta, governador do Piauí Anísio de Abreu. Deputado federal muito novo representante do seu Estado. Duas vezes deputado estadual. Secretário do Governo na Administração Matias Olimpio. Tribuno, jornalista, jurista, memoralista, contista. Publicou "Terra Mater", de variados assuntos.

MATIAS OLÍMPIO DE MELO. Nasceu em Barras (PI), em 1882. Faleceu em Teresina, 1967. Bacharel em Direito. Secretário de três administrações no Piauí. Juiz federal no seu Estado e na Bahia. Duas vezes senador da República. Governador do Piauí, combateu tenazmente a Coluna Prestes. Homem de letras, jornalista, cronista, folclorista, jurista. Crítico literário e estudioso de problemas educacionais. Publicou "Diversas e Pareceres", "Despachos e Sentenças", "Falando e Escrevendo" e "Rumos e Atitudes".

LUÍS DE MORAIS CORREIA. Nasceu em Amarração, hoje município de Luís Correia, 1881. Faleceu em Fortaleza, 1934. Secretário de Polícia do Piauí. Na capital cearense exerceu elevadas funções, entre as quais secretário de Fazenda e catedrático da Faculdade de Direito. Advogado, Juiz Federal, Jornalista. Escreveu sobre sociologia, política, literatura e filosofia. Publicou, entre outros trabalhos: "O crime e a pena", "O domínio e a posse", "Teses de Direito", "A posse", "O divórcio", "A Questão Social", "O amor e o crime", "Psicologia".

JOSÉ PIRES DE LIMA REBELO. Nasceu em Barras (PI), 1885, e faleceu em Parnaíba, 1940. Iniciou carreira militar, dela sendo desligado ao tempo da revolta Lauro Sodré. Advogado. Representou o Piauí em exposição de produtos na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos. Diretor da instrução em Parnaíba, onde foi professor de filosofia, história, geografia, matemática e psicologia no Ginásio Parnaibano e na Escola Normal. Exerceu intensa atividade jornalística. Mestre e educador. Talvez tenha sido o maior advogado piauiense. Cultura quase enciclopédica. Rara inteligência. Conhecia o português. Tribuno. Esportista. Trabalhador sem fadiga. Espírito aberto a indagações, palavra fácil, estilo corrente. Publicou trabalhos técnicos, como "A cera de Carnaúba", "O comércio do Rio Parnaíba e o Porto de Amarração", "Relatório sobre a instrução no Piauí". Proferiu inúmeras conferências, sobretudo a respeito de questões operárias.

A. Tito Filho, 30/10/1988, Jornal O Dia.

DISCURSO DE ODILON NUNES

Discurso pronunciado pelo Prof. Odilon Nunes, no auditório da Universidade Federal do Piauí, dia 12 último, quando lhe foi outorga do título de Doutor Honoris Causa.

Aqui estou para receber o título de doutor honoris causa que me foi conferido pela Universidade Federal do Piauí.

A distinção teve sua origem em minha ação como pesquisador de nosso passado histórico. Através de longos anos dediquei-me a esse afanoso mister, na presunção de que minhas pesquisas seriam úteis a meus contemporâneos. Foi, pois, um sentimento utilitário, de interesse puramente geral, que me conduziu a tão exaustivo empreendimento. Pus, então, a serviço desse objetivo, o que de positivo eu tinha: capacidade de renuncia e obstinação. Daí, nasceram as Pesquisas para a história do Piauí.

Como trabalho pioneiro nesse gênero, já são subsídios para os que quiserem estudar nossa história. Aí encontraram um roteiro de fontes documentais e essenciais, onde poderão aprofundar conhecimentos referentes a nossos antepassados.

E já nos remates últimos de tão exaustivo trabalho, e quando já vacilando na incerteza de que pudesse levar avante tão aspirada obra, eis que os professores do Departamento de Geografia e História da Universidade Federal do Piauí vêm dar-me alento, tomando a iniciativa de propor que me fosse concedida tamanha distinção de magnitude por mim jamais ambicionada, mas que constituirá o maior estímulo para alcançar o fim da caminhada.

Recebi esse gesto como ato de afeto, e também de solidariedade a minha humilde ação que nasceu do desejo de ser útil. Assim também foi valorizada a pesquisa, instrumento básico do ensino, em nossos dias.

Assim recebi e assim interpretei o vosso gesto que muito me sensibiliza. Eu vos confesso que foi pesquisando que, pela primeira vez, pensei numa universidade do Piauí, quando ainda este centro de alta cultura era apenas aspiração do piauiense, simples esperança de nossa comunidade. Quero ainda testemunhar que pensei, então, nesta Universidade com o mesmo afeto e respeito com que vos falo.

Permiti que num ligeiro bosquejo duma página dramática de nossa história, elucide o que vos digo.

Estudando a terra piauiense, não apenas aprendemos a amá-la, mas, sobretudo a admirá-la nas tradições de sua gente, saturadas de sofrimento, mas também de idealismo.

Quando nos familiarizamos com o período da conquista da bacia oriental do Parnaíba, ficamos surpreendidos em face da obstinação com que os primeiros vaqueiros, sem amparo dos poderes públicos, entre perigos iminentes e imprevisíveis, com firmeza e sem estardalhaços, destemerosamente iam ficando as caiçaras de seus currais, consolidando as bases duma civilização. Nunca, em tempo algum, e em nenhuma parte, em tão pouco tempo, tão pouca gente conquistou tão grande extensão de terras. E foi conquista definitiva, para sempre. Realizações dessa natureza não são proezas para homens vulgares.

Aqueles solitários vaqueiros, metidos em seus gibões de couro, frugais em sua alimentação, pródigos em renúncias, assentaram, de modo positivo, as bases de nossa economia e de nosso povoamento. Mas não foi somente isso, porque fixando a base de nossa população e de nossa produção, determinaram também a natureza de nosso trabalho, e assim influenciaram na formação da psicologia do piauiense, dotando-o de capacidade para a luta na obtenção de seus propósitos, e sempre estimulado pelo apego à terra sofrida. Quando o Piauí aparece, já era uma colméia de homens audaciosos que firmavam silenciosamente os vínculos mais profundos da grande nação brasileira.

Aquele comando de vaqueiros, em que predominavam mamelucos, era liderado por Domingos Afonso Sertão, mais conhecido por Mafrense, chefe de tribos em luta contra tribos indígenas, na disputa da terra, na milenar luta do homem contra o homem, em busca de mais espaços vitais.

Além de caudilho, Mafrense quis, entretanto, realizar obras que perdurassem através dos tempos. E para isso encontrara parceiros indômitos. Não ficava vale de afluente e subafluente da bacia oriental do Parnaíba que não pisassem aqueles temerários vaqueiros, plantando as sementeiras dos currais que se tornariam perene fonte da nossa riqueza.

Como chefe de tribos, fora déspota. Não obedecera a tradições; não respeitam direitos. No devassamento da terra, massacrara os indígenas, por vezes destruíra capelas, expulsando os padres, retardatários conquistadores que não recebiam como seus aliados.

De déspota passaria a patriarca. Handelmann chama-o de príncipe de pastores, e diz que patriarcalmente distribuía justiça. Já alcançara seus objetivos. Já era senhor das mais opulentas fazendas da bacia do Canindé.

Senhor de grandes cabedais, obedecendo a seus impulsos de criador de obras duradouras, resolveu Mafrense, já no declínio da vida, destinar seus bens do Piauí à fundação dum morgado ou capela, que teria como administrador o Reitor do Colégio da Bahia, o que fosse no momento e os que lhe sucedessem, até o fim do mundo, dissera ele em seu testamento.

E as fazendas de Mafrense localizadas nas ricas terras da bacia do Canindé, após sua morte, em obediência a sua vontade, tornaram-se fonte financeira para manutenção do Noviciado de Giquitaia e do Colégio da Bahia.

Os jesuítas que professavam nesse colégio, também conhecido por Colégio do Terreiro, vinham solicitando permissão de Roma ou de Lisboa, para criação duma universidade em S. Salvador.

Estudando as raízes da Universidade da Bahia, comenta o historiador Alberto Silva, um de seus mais ilustres professores: "Não lograram por certo o que tanto desejaram e requereram, mas a verdade é que o seu Colégio do Terreiro foi bem uma universidade dotada de características básicas: âmbito universitário, estudos de humanidades, particularmente de Letras Clássicas, de Filosofia, de Ciências Naturais, de Matemática, de História, de Geografia, cerimônias escolares faustosas, graduações acadêmicas expressivas, anel simbólico, livro de juramento, capelo azul e quatro faculdades superiores. Mais: coube ainda ao Colégio do Terreiro a glória de iniciar no Brasil a conferição de graus acadêmicos".

Como vêdes, as fazendas de Mafrense, sob a administração dos jesuítas, financiaram as duas fundações culturais mais importantes do Brasil de então, das quais, uma era verdadeira universidade. E isso através de quase meio século.

E quando surge um novo condutor de homens, mas animado de ambição e vaidade, num ato desvairado expulsa de Portugal e de seus domínios os jesuítas, confisca-lhes os bens, fecham-se os estabelecimentos de cultura.

Os padres jesuítas que então trabalhavam na Bahia, foram todos presos, para deportação. No dia do embarque, conta-nos Serafim Leite, na capela do Noviciado de Giquitaia, todos juntos entoaram o cântico ambrosiano de graças e louvores por serem julgados dignos de padecer em nome da obra missionária a que se dedicavam.

E Serafim Leite, que tudo isso documenta através de ampla pesquisa, ao referir-se ao confisco, comenta: "Os homens não respeitaram a última vontade do grande benemérito sertanista. Mas até ao fim do mundo, ou pelo menos enquanto soar o nome do Piauí, soará o nome de Domingos Afonso Mafrense Sertão".

Após o fechamento do Colégio da Bahia, só decorridos quase dois séculos, o Brasil viria a ter sua primeira universidade. E o rico patrimônio destinado pelo doador à cultura e ao desenvolvimento do Brasil, com a expulsão dos jesuítas, e o desvio de sua finalidade, teve triste história, e entrou em decadência. Hoje pertence ao Estado do Piauí: são as Fazendas Estaduais.

Essas páginas dramáticas de nossa história, como há pouco vos disse, fizeram-me pensar (e isso já faz muitos anos), numa futura universidade do Piauí. Em 1958 publiquei um trabalho em que sugeri pela primeira vez, que os remanescentes do morgado que dera origem ao Noviciado de Giquitaia e financiara o Colégio da Bahia, fossem convertidos em patrimônio da futura universidade do Piauí.

Não havia originalidade na ideia. Basta conhecer a história da Escola de Engenharia do Rio Grande do Sul. Seu maior patrimônio teve como base propriedades territoriais, e sua origem, em doação de generosa fazendeira, a baronesa de Candiota. Já são decorridos quase oitenta anos de sua fundação, o graças a uma plêiade de homens missionários, pelo exemplo de serviços prestados à cultura e ao progresso, constitui hoje, afora muitas outras instituições, a Escola de Engenharia da UFRGS, entre as congêneres no Brasil, a que possui maior numero de cursos profissionais. Bem poderia ser inspiração para os que lideram a vida piauiense.

Exemplo maior dão-nos, entretanto, os Estados Unidos. Sabemos que Jéferson, dotado da perspicácia do autentico estadista, defendera, em sua longa vida, a doação de terras às escolas americanas. Duma vez dissera ele, já no crepúsculo da vida, a testemunhar o que vos digo: "Esta é, de fato, e em substancia o plano que propus num projeto de lei, há quarenta anos atrás...".

Os estadistas americanos, desde os primeiros dias de após a Independência, passaram a conceder terras às escolas que se fundavam. A primeira doação foi logo após a ação de Jéferson, quando os Estados Unidos já tinham nove universidades, cujos professores, no dizer dum historiador, tornaram-se mais admiráveis pela devoção que pela competência; Promulgaram-se novas leis, pelo menos até 1862, a de doação de Lincoln, especialmente, a escola de engenharia, de agronomia ou industriais, independentes ou ligadas a universidades, e destinadas a estimular as pesquisas na agricultura, que se tornou assim experimental ou cientifica. Saídos dessas escolas, em 1930, 8000 cientistas trabalhavam nos centros experimentais, nas fazendas demonstrativas, ligados às universidades, executando variedades de projetos de pesquisas e contribuições outras de positiva significação para a expansão dos Estados Unidos.

É assim que, em nossos dias, muitas dessas universidades têm como seus mais ricos patrimônios as terras que lhes foram doadas.

A universidade, se é ainda um centro de altos estudos para o enriquecimento cultural, já propende, entretanto, mais para a pesquisa, para os laboratórios, para a prática experimental. Hoje, a função da universidade é servir coletividade. É a [?]* identifica com o povo, vincula-se à terra. Já não é fator do divorcio entre a elite e o povo, o que ainda vem ocorrendo no Terceiro Mundo, dando origem ao desassossego social que ora nos tortura.

Agora mesmo testemunhamos a Universidade de Alagoas assinar convenio com a Sudene, para efetuar pesquisas da pesca nas lagoas, nos açudes, nos estuários dos rios alagoanos. E que é enfim Projeto Rondon? Encontramos a resposta no depoimento de Robert Kennedy, sobre a América Latina: É o que fazem também universitários peruanos que trabalham nas favelas de Lima e nas aldeias dos Andes; universitários chilenos que se tornaram coluna-mestra nos programas tipo Corpo da Paz; universitários colombianos a trabalhar em programa de ação comunitária nos bairros de Caracas. Tudo isso nos conta Robert Kennedy, quando diz que essa foi a "primeira geração de estudantes latino-americanos a sujar as mãos e a curvar suas espinhas".

Esse movimento de renovação universitária teve sua origem nos Estados Unidos. Foi Jean Jacques Servan-Schereiber quem melhor sentiu essa projeção da universidade americana, em sua maior grandeza, e externou seu pensamento em O Desafia Americano, obra em que diz, já não há separação entre vendedores e intelectuais, isto é, entre o trabalhador e o intelectual, entre o operário e o homem de cultura.

Ele nos faz crer que a expansão americana teve sua origem não apenas no progresso tecnológico e nas riquezas do subsolo, mas, sobretudo, teve sua origem na ação conjunta e harmônica entre as unidades industriais, a universidade e o poder político.

Denuncia o estado de esclerose e de inferioridade em que se encontram as universidades européias, especialmente as de origem latina, e mostra a necessidade de reformá-las, para a sobrevivência da Europa.

Sua obra teve extraordinária repercussão não apenas na Europa, mas também nas Américas de cultura latina. No Brasil intenta-se democratizar o ensino universitário, e levar à universidade a pesquisa, instrumento também indispensável ao diagnostico para conhecer as condições demográficas e econômicas da Nação, e promover um programa desenvolvimentista com o objetivo de anular os desequilíbrios regionais e de classes sociais, tão nocivos à harmonia nacional.

Foi, pois, inspirado já não apenas na Escola de Engenharia de Porto Alegre, verdadeira universidade técnica do Rio Grande do Sul, como também no exemplo dos Estados Unidos, que mais tarde, já em 1970, voltei a tratar do assunto, em pequeno estudo sobre Mafrense, e reiterei a sugestão de que fossem convertidos os remanescentes de sua capela em patrimônio universitário.

As condições do Piauí são bem semelhantes às do Rio Grande do Sul. O Piauí precisa também de sua universidade técnica, de ensino "ecologicamente condicionado", e nos moldes da fundação gaúcha, ou como mais conveniente for, com fazendas demonstrativas e centros experimentais, ligados à universidade como nos Estados Unidos, para que tenhamos também desde o engenheiro ao capataz habilitado, técnicos em geral, e ainda instrumentos e campo para pesquisas aplicadas ao nosso meio geográfico, especialmente à nossa flora, à nossa fauna, com finalidade de adaptar nossa agricultura e nossa pecuária ao meio agreste em que tão precariamente se desenvolvem, sem assistência cientifica, seguindo os mesmos processos do primeiro século. É bem verdade que nos esquecemos do que dizia o velho Visconde da Parnaíba: "os currais são os mananciais de nossa riqueza".

Eu peço perdão se feri alguma cousa do protocolar, se exorbitei do que houvera de dizer nesse momento para mim tão solene.

Aqui estou por iniciativa dum grupo de professores, classe a que me envaideço de pertencer. Não tenho palavras para agradecer. Assim também ao Conselho Diretor da Fundação UFPI e ao boníssimo Padre Chaves. Dirijo-me e agradeço a toda esta comunidade universitária (a que já tenho a honra de pertencer, pela vossa graça), e donde sairão os lideres de amanhã, que são as esperanças de hoje. Agradeço a todos que aqui estão.

A todos quero lembrar, mais uma vez que Mafrense, quando em seu testamento doou seus bens do Piauí e fundações culturais, tornou bem claro que seria até o fim do mundo.

Pombal, o usurpador desses bens, foi quem primeiro procurou vendê-los. E desde então se vem intentando transferir essas terras a particulares.

Ainda é tempo de tornar válida a vontade de Mafrense; seria a remissão de dois séculos de crimes e pecados.

Vender as terras que foram conquistadas, povoadas e enriquecidas pelo grande sertanista, que as destinou à finalidade tão meritória, seria revelação de inabilidade, revelação de que já não temos os atributos dos antepassados do primeiro século que, liderados pelo benemérito colonizador, nos legaram as páginas mais belas do período heróico de nossa história. Temos milhares de camponeses sem terra, e muitos residem nas Fazendas Estaduais. Executa-se no momento uma reforma agrária. Que se prossiga na obra de Mafrense. Que se faça também nessas terras a fundação de núcleos coloniais, servidos de cooperativas agrícolas, devidamente aparelhadas, e unidos a escolas universitárias como nos países que já deram prioridade à técnica. Assim teremos a integração econômica do camponês, ampliando o mercado brasileiro, e enriquecendo o nosso erário.

Que essa geração aceite o desafio e demonstre as grandes capacidades dos primitivos colonizadores, dos quais somos legítimos descendentes.

Obrigado, muito obrigado.

Publicado no Jornal do Piauí, em 14 de julho de 1974.

* O trecho está ilegível no original.