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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

CONSTITUIÇÃO - I

No início da fase republicana, o último governador nomeado por Deodoro da Fonseca chamou-se Álvaro Moreira de Barros Oliveira Lima. Este, CONSIDERANDO QUE A NAÇÃO BRASILEIRA ATRIBUI AOS ESTADOS O DIREITO E O DEVER DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, baixou Ato nº 37, de 12 de janeiro de 1891, e nele adotou a Constituição do Piauí, AD REFERENDUM de um congresso constituinte. Designou-se o dia 3 de março de 1891 para a eleição de 30 deputados. Instalaram-se os trabalhos a 30 de abril e a 27 de maio do mesmo ano de 1891 promulgou-se a Constituição do Estado, que criou o Congresso Estadual de dois ramos: Câmara dos Deputados e Senado.

Assinaram a carta piauiense 28 deputados: Simplício de Sousa Mendes (presidente), José Pereira Nunes, Antônio Vasconcelos de Meneses, Raimundo Antônio de Farias, Gervásio de Brito Passos, Manuel José Cardoso, Franklin Veras, Bertolino Alves e Rocha Filho, Helvídio Clementino de Sousa Martins, Benedito Canário Porto, José Martins Teixeira, Numa Pompílio L. Nogueira, Florentino José Cardoso, Manuel Raimundo da Paz, José Ribeiro Gonçalves, Antônio de Holanda Freire, Raimundo Antônio Lopes, Raimundo de Carvalho Palhano, Almiro S. Nascimento, Aristarco Clementino S. Martins, Armínio Benevides A. Rocha, Salustiano de Holanda B. Campos, Lisandro Francisco Nogueira, Raimundo Nonato da Cunha, João de Castro Lima e Almeida e Francisco Santana Castelo Branco.

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Os constituintes elegeram governador Gabriel Luís Ferreira. Criou-se o Tribunal de Justiça, instalado a 1º de outubro de 1891.

Com a renúncia de Deodoro da Fonseca, assumiu Floriano Peixoto, que derribou os governadores, com exceção de Lauro Sodré, do Pará.

Assumiu o governo do Piauí o comandante da força militar federal, até que Coriolano de Carvalho e Silva tomasse conta do poder, a 11 de fevereiro de 1892.
Coriolano dissolveu o Congresso Estadual e convocou eleições para 5 de maio de 1892, com a escolha de 24 representantes que deveriam elaborar nova constituição, promulgada a 13 de junho de 1892. Revogou-se a criação do Senado.

Assinaram a Carta Constitucional 21 deputados: José Ribeiro Gonçalves (presidente), Manuel Raimundo da Paz, Raimundo Antônio de Farias, Artur Furtado, Numa Pompílio L. Nogueira, Bertolino Alves e Rocha Filho, Helvídio Clementino de Sousa Martins, Antônio R. Coelho, Osório José Batista, Belino de Castro e Silva, Joaquim Dias de Santana, Armínio Benevides A. Rocha, Raimundo Borges da Silva, Luís de Morais Rego, Benedito Canário Porto, Salustiano de Holanda B. Campos, Antônio José Bastista, Ludgero Álvares Lima, Gervásio de Brito Passos, Raimundo Nonato da Cunha e Anísio Auto de Abreu. Três constituintes não assinaram a Constituição.

Os deputados elegeram Coriolano de Carvalho e Silva para o governo do Piauí até 1º de julho de 1896.


A. Tito Filho, 27/10/1988, Jornal O Dia

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