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quinta-feira, 27 de maio de 2010

JOÃO CABRAL

Nasceu em Jurumenha (PI), 1870, e faleceu no Rio de Janeiro, 1946. Pais: Honorato Ferreira Cabral e Maria Emília da Rocha Cabral. Estudos secundários em Teresina. Bacharel pela Faculdade de Direito do Recife (1892). Doutor em Direito. Em Manaus, exerceu a advocacia, foi consultor jurídico do governo e procurador dos feitos da Fazenda Estadual. Professor de Direito Comercial da Universidade do Brasil (RJ). Deputado Federal pelo Piauí em duas legislaturas. Ministro do Superior Tribunal Eleitoral. Incumbido de elaborar o projeto do Código Eleitoral da República, foi este aceito com pequenas alterações no governo provisório de Getúlio Vargas. Um dos fundadores da revista "Brasil Agrícola", desaparecida.

De sua autoria o Regimento de Custas Judiciárias do Amazonas e o Processo Penal do mesmo Estado. Elaborou um dos projetos de Constituição do Piauí.

Dos seus numerosos discursos parlamentares destacam-se: "A Nova Reforma do Ensino", "Calafetemos a Nau", "Política de Saneamento" e "A Crise Financeira".

Muito elogiada a sua conferencia literária, de crítica e interpretação, intitulada "A vis poética na literatura piauiense". Revelou-se conferencista delicado e espirituoso.

Com o pseudônimo de João Nulus, publicou, no Rio (1935), "Palimpsestos", versos anotados, explicados e cogidos a rogo do autor por João Cabral. "A sua poesia, no geral, ressumbra aos amavios das cousas que o envolveram durante a meninice. A sua natureza é a sua fonte" (Bugyja Britto).

Conferencista, critico literário arguto, tradutor, poeta, João Cabral foi sobretudo grande jurisconsulto, de renome no país e no estrangeiro, havendo publicado as seguintes obras jurídicas: "Teoria Jurídica da Conta Corrente", "Das Falências e do Respectivo Processo", "Evolução do Direito Internacional”, "Debêntures ou Obrigações ao Portador", "Economia Política", "Leituras de Direito Internacional", "Limitações da Usura no Empréstimos Populares", "Síntese do Problema Bancário Brasileiro", "Duas Lições sobre Direito Navegacional", "O Caminho da Paz pela Ordem Jurídica" e "Sistemas Eleitorais".

"Padrão de cultura jurídica e moral, um símbolo translúcido de nossas melhores aspirações de desenvolvimento e progresso material e intelectual" - dele disse Artur Passos.

João Cabral tinha extremado amor ao Piauí.

Tinha o nome todo de João Crisóstomo da Rocha Cabral.

A. Tito Filho, 01/09/1988, Jornal O Dia.

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